Notícia

Simplex ensinou Administração a fazer mais com menos recursos

«O Simplex foi um instrumento poderosíssimo ao serviço de uma Administração moderna, eficiente e à altura dos tempos e plenamente integrada no espírito da época: É preciso fazer mais e melhor com menos recursos», afirmou o Primeiro-Ministro em Lisboa, na sessão de balanço do Simplex 2009 e apresentação do programa para 2010, tendo ainda acrescentado que «estes programas transformaram a nossa Administração Pública numa administração que se vai afirmando mais amiga da iniciativa, mais próxima de quem quer empreender, mais próxima dos empresários, mais próxima de quem quer criar riqueza e criar também postos de trabalho».
Das novas medidas apresentadas, o Chefe do Governo destacou o licenciamento zero - aprovado no Conselho de Ministros de 20 de Maio -, através do qual o Estado passa a não exigir a emissão de licenças a quem pretenda exercer algumas actividades. Deste modo, afirmou o Primeiro-Ministro, «quem quiser prosseguir essas actividades basta apenas reportar, não tem nenhuma licença, mas fica responsabilizado», acrescentou.
Dentre as 790 medidas aplicadas nos últimos quatro anos, no âmbito do Simplex, José Sócrates destacou a Empresa na Hora e a Empresa Online: «No ano passado foram constituídas 52% de empresas na hora; quer dizer que mais de 50% das empresas que se constituíram em 2009 foram em menos de uma hora»; «No mês de Fevereiro deste ano foram constituídas em média por dia 32 empresas sem se sair do computador, sem ir a nenhum balcão público, apenas através do computador e com a assinatura electrónica».
Considerando não haver hoje «sociedade moderna desenvolvida e economia com sucesso que não conte com a ajuda da sua Administração Pública», o PM confirmou que, «por isso mesmo, a reforma da administração constituiu um objectivo essencial no processo de desenvolvimento e afirmação da economia portuguesa»


Publicado em: www.governo.gov.pt